Consultoria sobre o caso
Leitura dos autos, análise de decisões, contratos e garantias, pesquisa de legislação e jurisprudência, avaliação de riscos e pareceres sobre questões delimitadas.
Uma retaguarda jurídica para o seu escritório
A Reorigem apoia advogados na análise da crise empresarial, na definição da estratégia processual e na elaboração de documentos e peças. A atuação pode ser pontual, recorrente ou conjunta, conforme a necessidade do escritório e o estágio do caso.
Elaboração e revisão de peças
Apoio na construção da tese, organização das provas, redação de petições e recursos e revisão técnica antes do protocolo.
Parceria na condução do processo
Atuação conjunta na preparação do pedido, nos incidentes, nas negociações e no acompanhamento do plano, com atribuições e responsabilidades definidas entre os escritórios.
Experiência com a rotina da recuperação judicial
Nosso trabalho reúne prática processual e interlocução com administradores judiciais, peritos, contadores, credores e representantes da empresa. Isso envolve compreender a operação, organizar informações, responder exigências, avaliar relatórios e transformar fatos documentados em argumentos jurídicos.
A análise considera a Lei nº 11.101/2005, suas alterações, a jurisprudência pertinente e as práticas de negociação aplicáveis ao caso. O acompanhamento jurídico precisa dialogar com os números da empresa e com a realidade de sua atividade.
- Preparação da documentação inicial e apoio em constatação prévia.
- Respostas a solicitações do administrador judicial e manifestações sobre relatórios e pareceres.
- Conferência jurídica de documentos contábeis, esclarecimentos e notas explicativas com o contador responsável.
- Organização de provas de atividade, posse, uso e essencialidade de bens.
- Análise de créditos, garantias, coobrigações, incidentes e medidas constritivas.
- Acompanhamento de obrigações processuais, informações periódicas e cumprimento do plano.
A elaboração contábil e as avaliações técnicas permanecem sob responsabilidade dos profissionais habilitados para cada atividade.
Petições, defesas e recursos
Elaboramos e revisamos peças relacionadas à recuperação judicial e aos processos que repercutem sobre ela. A escolha da medida depende da decisão, do prazo, da legitimidade, da prova disponível e dos requisitos de cabimento.
Pedido e desenvolvimento do processo
- Petição inicial de recuperação judicial, emendas e complementações documentais.
- Pedidos de tutela de urgência e manifestações em constatação prévia.
- Respostas a decisões, pareceres, relatórios e incidentes processuais.
- Pedidos de prazo e manifestações sobre regularidade documental e fiscal.
- Manifestações sobre o plano, aditivos, deliberações e cumprimento de obrigações.
Créditos, garantias e preservação da operação
- Habilitações, divergências e impugnações de crédito, com respectivas respostas.
- Discussões sobre sujeição de créditos, garantias fiduciárias, duplicidades e valores.
- Defesas e manifestações em execuções e buscas e apreensões.
- Pedidos de reconhecimento de essencialidade, suspensão ou substituição de constrições e restituição de bens, quando cabíveis.
- Pedidos de desbloqueio de valores e revisão de restrições SISBAJUD e RENAJUD.
- Comunicações de decisões e pedidos de cooperação entre juízos.
Atuação recursal
- Embargos de declaração e respostas aos embargos.
- Agravos de instrumento e respectivas contraminutas.
- Agravos internos e respectivas respostas.
- Apelações e contrarrazões, nas hipóteses cabíveis.
- Recursos especiais, contrarrazões e agravos em recurso especial.
- Pedidos de efeito suspensivo e tutelas recursais.
- Análise de admissibilidade, impugnação específica e prequestionamento.
As peças são construídas a partir dos autos. Precedentes devem ser conferidos na fonte e relacionados aos fatos e à questão efetivamente discutida.
Credores, plano e assembleia-geral
Apoiamos a preparação jurídica das negociações e assembleias: análise do plano e de aditivos, levantamento de questões sobre créditos e representação, conferência de poderes, preparação de manifestações e acompanhamento das deliberações.
O trabalho também abrange a leitura das atas, a análise de objeções e o acompanhamento dos compromissos assumidos. Projeções e condições de pagamento precisam ser compatíveis com a operação e examinadas com a equipe financeira.
Veja também o guia do plano de recuperação judicial e o catálogo de documentos de apoio às assembleias.
Modelos, documentos complementares e laudos
Disponibilizamos modelos e roteiros de apoio no escopo da consultoria ou parceria, com seleção e adaptação à demanda. O acervo contempla peças processuais, comunicações, declarações, requerimentos e documentos complementares.
Também elaboramos laudos e dossiês de essencialidade operacional para instruir a análise jurídica de veículos, máquinas, equipamentos e imóveis utilizados pela empresa, com a participação de profissional habilitado quando o conteúdo técnico exigir.
Conheça os documentos, modelos e a estrutura do trabalho de essencialidade.
Como funciona a parceria entre escritórios?
- Delimitação da demanda: objeto, fase processual, decisões relevantes e prazos.
- Verificação inicial: disponibilidade, eventual conflito de interesses e documentos necessários.
- Definição do trabalho: entregas, cronograma, honorários, revisão, protocolo e interlocução com o cliente.
- Execução e acompanhamento: elaboração, troca de informações e ajustes dentro do escopo contratado.
O relacionamento com o cliente, os poderes de representação e a divisão de responsabilidades são definidos previamente. A contratação pode abranger uma peça, uma questão jurídica ou atuação continuada. Informações e documentos são tratados com confidencialidade.
No primeiro contato, informe seu nome, escritório, tipo de apoio e prazo conhecido. O canal para envio de documentos do processo é definido após essa conversa.
Perguntas frequentes
É possível contratar apoio para apenas uma petição ou recurso?
Sim. A assessoria pode abranger uma peça, uma questão jurídica delimitada ou uma atuação continuada. A definição depende da leitura dos autos, do prazo disponível e do escopo contratado.
A parceria exige transferir o atendimento do cliente?
Não necessariamente. O relacionamento com o cliente, a representação processual, a revisão e o protocolo são definidos previamente entre os escritórios. A divisão de responsabilidades integra a organização da parceria.
O que enviar no primeiro contato do escritório?
Informe o nome do escritório, o tipo de apoio, a fase do processo e os prazos conhecidos. O canal para envio dos autos e documentos é definido após essa conversa, com atenção à confidencialidade.
Como dividir responsabilidades na execução?
Antes do início, delimite por escrito quem reúne os documentos, confirma os fatos, elabora e revisa a peça, acompanha as intimações, controla os prazos e realiza o protocolo. Defina também o interlocutor com o cliente e o procedimento para novas informações ou alterações no escopo.
Para uma demanda pontual, organize a decisão discutida, o prazo conhecido, as peças relevantes e a finalidade do trabalho. O aceite do serviço e a responsabilidade por cada entrega precisam ficar claros; o simples envio de documentos não confirma contratação.
Consulte os guias de prova de essencialidade e conferência documental, além da biblioteca gratuita.
Referência: Lei nº 11.101/2005, com suas alterações. As informações são gerais; o enquadramento depende da análise do caso.